Política ambiental agiliza e desburocratiza processos

Facilitar a abertura de empresas, unindo a proteção ambiental com a geração de empregos e renda em Betim. Essa tem sido uma das principais ações realizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semmad) nos três últimos anos e que resultou em mais de 6.000 empreendimentos abertos de 2017 até agosto deste ano.

Para agilizar e desburocratizar os processos, a prefeitura, por meio da Semmad, integrou os sistemas de emissão das licenças ambiental, de localização e sanitária do município em um ambiente virtual, o chamado Icadonline. 

“Com a criação desse sistema, hoje, se o empreendimento não oferece riscos ambientais e à população, o empresário consegue retirar o alvará provisório para o funcionamento de seu negócio em até 72 horas. Depois, ele tem até 90 dias para entregar a documentação definitiva. Isso facilitou muito a vida dos empreendedores que não precisam mais dar entrada com o documento fisicamente para abertura do empreendimento em vários setores da prefeitura e ficar meses esperando uma autorização para abrir o seu negócio”, explicou o secretário Ednard Tolomeu.

Com isso, o número de alvarás expedidos pela prefeitura aumentou 447% nos últimos três anos. Enquanto que em 2016, apenas 424 alvarás foram expedidos, em 2019, esse número saltou para 2.210. E, neste ano, até agosto, já foram 898 documentos expedidos, totalizando os mais de 6.000 empreendimentos abertos.

Além de facilitar a abertura de empresas, a prefeitura também investiu em ações de proteção e conscientização ambiental na cidade nesta gestão. Isso sem descuidar da fiscalização de danos cometidos ao meio ambiente.

Revitalização do parque
O Parque Municipal Felisberto Neves foi todo revitalizado para oferecer atividades para toda a família. “O nosso objetivo quando assumimos era que o parque passasse a ser frequentado pelas famílias betinenses, como um local de lazer em contato com o meio ambiente. E conseguimos isso”, ressaltou. 

Um dos projetos realizados no parque é o Sementes do Bem, considerado o maior programa de educação ambiental da história do município. Ele possui quatro pilares, sendo um dos principais promover a conscientização da proteção ao meio ambiente nas crianças. Para isso, foram capacitados 2.050 profissionais de 92 centros infantis municipais (CIMs) e creches conveniadas. São mais de 15 mil crianças beneficiadas. 

“Aprendemos várias ações importantes para o meio ambiente que depois levamos para a sala de aula para ensinar os alunos, como a importância de separar o lixo. E as crianças acabam levando esse conhecimento para casa, ensinando para a família”, afirmou a educadora Marcilene Miranda. 

Prêmios
Devido a esses projetos, a Semmad recebeu dois prêmios: o de “Cidade Destaque em Gestão Ambiental”, de 2019, concedido pela Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente; e o de “Cidade Inteligente” entregue neste ano pela Associação Microrregional dos Municípios Mineiros. 

“O prefeito Vittorio Medioli me deu a tarefa de implantar na cidade uma gestão ambiental que atendesse as necessidades da população, preservando os recursos naturais e fomentando a abertura de empresas. E é isso que estamos fazendo, com o apoio de todos os funcionários da secretaria. Estamos tornando Betim uma cidade mais ecológica, visando o futuro”, finalizou Tolomeu. 

Mais de 70 mil mudas plantadas 

A arborização também tem recebido investimentos. De 2017 até agosto este ano, mais de 70 mil mudas de árvores foram plantadas. Hoje, segundo o secretário de Meio Ambiente, o cidadão pode solicitar uma muda, por meio do Disque Plantio (35312-3176), projeto implantado nesta gestão. “Assim, é analisado qual o melhor tipo de muda para aquele local para não correr o risco de realizar o plantio errado”, afirmou o secretário.

Outra ação foi colocar em prática o Termo de Ajustamento Municipal (TAM). “Com isso, se as empresas praticam algum dano ambiental, em vez de aplicar multas, o empresário corrige o dano e ainda converte a o valor da multa em melhorias para a cidade, como a recuperação de praças e áreas verdes, construção de unidades de saúde e creches”, explicou.
Também foram criados programas importantes, como o IPTU Ecológico, que oferece desconto no imposto para quem realizar ações de proteção ao meio ambiente.