MP denuncia Marcão Universal por suspeita de desvios em gastos com gasolina

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Betim Marcos Antônio da Paz, o Marcão Universal, foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por suspeita de desvios de recursos públicos por meio de notas fiscais falsas para a compra de combustível para veículos da Câmara entre 2014 e 2015. Nesse período, Marcão foi presidente do Legislativo betinense (ele ocupou a presidência de 2013 a 2016).

A ação judicial proposta pelo MP será analisada pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Betim, que ainda não decidiu se aceitará ou não a denúncia. De acordo com a denúncia do promotor Rodrigo Mayer Meleo, da 4ª Promotoria de Justiça de Betim, o ex-vereador teria causado um prejuízo de R$ 1 milhão aos cofres públicos (em valores de 2015).

Esse montante seria referente a mais de 326 mil litros de combustível que teriam sido pagos pela Câmara, mas, para a Promotoria, não houve comprovação da quilometragem nos veículos usados pelo Legislativo. Conforme a denúncia, não haveria controle sobre a quantidade de combustível utilizada pela Casa. 

Segundo o promotor, Marcão era o ordenador de despesas da Câmara e responsável pelos gastos do Legislativo. "Como presidente da Câmara, (Marcão) era o ordenador de despesas e tinha o dever legal de prevenir e evitar o desvio de verbas públicas quando do pagamento das contas da Casa Legislativa. Contudo, ao invés disso, aproveitou-se do cargo ocupado para se omitir dolosamente", diz a denúncia.

Em outro trecho da petição, o MP alegou que "as aquisições de combustível do Poder Legislativo, durante os anos de 2014 e 2015, eram realizadas sem qualquer controle do consumo pelos veículos locados e próprios da Câmara Municipal, e tampouco havia a apresentação dos respectivos cupons como comprovação do abastecimento, mas apenas a emissão das notas fiscais para fins de pagamento, inclusive, sem a discriminação dos respectivos cupons que motivaram a sua emissão". 

O MP pede, além da aceitação da denúncia pela Justiça, a indisponibilidade de bens de Marcão no valor de R$ 1 milhão. "O sequestro (de valores) no referido decreto espelha-se na sua real finalidade, que é a de buscar a reparação do dano causado ao erário em virtude das práticas criminosas", afirma o promotor.

A reportagem entrou com contato com o Ministério Público para saber mais detalhes sobre a denúncia, mas ainda não obteve resposta da assessoria do órgão. 

O ex-vereador Marcão Universal também foi procurado, mas não retornou às ligações realizadas até a publicação deste texto.