Represa atinge 100% da sua capacidade e começa a verter água no rio Betim

A represa de Vargem das Flores, conhecida como Várzea das Flores, em Betim, na região metropolitana de BH, atingiu 100% da sua capacidade nesta segunda (22). A água excedente está escoando pelo vertedouro - uma espécie de ladrão - que existe no reservatório. 

Segundo o superintendente de Defesa Civil de Betim, Walfrido de Assis Lopes, como o risco do vertimento se elevou nas últimas semanas, a prefeitura concluiu, na segunda passada, a retirada de 58 famílias cujos imóveis estavam em risco de ser inundados. Com o vertimento, há pontos de alagamentos em áreas que ficam às margens do rio Betim, logo abaixo da represa.

"Houve o vertimento de ontem para hoje, com a represa atingindo o 100% de sua capacidade de contenção. A Copasa nos informou que está bombeando 2.000 litros de água por segundo, mas o volume que chega ao reservatório ainda é maior, o que causou o vertimento. Por isso, na semana passada, a gente já tinha retirado 58 famílias do bairro Vila das Flores, explicando o risco de ficarem ali", afirmou. "Inclusive, a água chegou ao nível da ponte de madeira que os moradores usam para atravessar de uma rua para outra", completou.

Em fevereiro de 2020, 51 famílias já tinham saído do local, mas 19 delas haviam retornado para suas casas e foram retiradas novamente. Segundo Lopes, apesar de algumas áreas abaixo da represa terem pontos de alagamentos, por enquanto, não há risco em outros locais. Mesmo assim, a prefeitura está monitorando a situação.

"O volume do rio Betim está mais elevado em virtude desse vertimento, mas não há risco para as famílias, por enquanto. Também não há problemas mais abaixo na calha do rio porque a prefeitura, por meio da Ecos, já havia alargado a calha do rio como medida preventiva para evitar transtornos. A situação segue sendo monitorada", completou. 

Há duas semanas, o nivel de água da represa preocupa autoridades municipais, que temem que, com as chuvas desse periodo, um vertimento de água descontrolado ao longo da calha do rio Betim cause inundações abaixo do reservatório. 

Por isso, no início de fevereiro, a prefeitura acionou a Copasa na Justiça, após ter notificado duas vezes a empresa sem ter obtido nenhuma resposta.

Segundo o procurador-geral do município, Bruno Cypriano, a Copasa descumpre há um ano uma decisão judicial. No dia 28 de janeiro do ano passado, o então juiz da Vara da Fazenda Pública de Betim, Henrique Mendonça Schvartzman, determinou que a companhia adotasse medidas eficientes para controlar o nível da água na represa, o que, na opinião do procurador, não ocorreu.

O juiz ainda determinou que a estatal arque com os custos de realocação da população de bairros vizinhos à barragem, caso haja a necessidade de evacuação. Na época, foi determinado que a Copasa poderia sofrer uma multa diária de R$ 300 mil em caso de descumprimento.

Sem licença

A Copasa também não possui licença ambiental para operar o reservatório Vargem das Flores, que fica entre Betim e Contagem. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

“Apesar de gerenciar a represa desde 1974, a Copasa nunca obteve o licenciamento ambiental”, completou o secretário de Meio Ambiente de Betim, Ednard Tolomeu. O Estado chegou a multar a empresa em R$ 175 mil pela falta de licença e pelo lançamento de efluentes oriundos do tratamento de água, mas a Copasa recorreu.

A estatal deu entrada no processo para obter a licença em fevereiro de 2019, mas ainda não concluiu o processo.

Resposta

Em nota, a Copasa declarou que a represa iniciou na segunda (22), às 9h45, "o processo natural de vertimento de água" e que informou, imediatamente, "à Coordenadoria de Defesa Civil do Município para, caso necessário, sejam tomadas medidas aplicáveis por aquele órgão, mesmo com a segurança e estabilidade que a barragem apresenta". Ainda de acordo com a empresa, dentro dos mais rígidos padrões de segurança, "mantém o controle do nível do reservatório, cuja principal função é acumular água, principalmente no período chuvoso, para utilização em períodos de estiagem". 

Segundo a Copasa, o processo de vertimento "é considerado normal e seguro" e que monitora constantemente a estabilidade da barreira. "O vertimento é um evento previsto em projeto e não causa danos na estrutura da barragem". A empresa ainda alegou que "pode realizar ações técnicas por meio de manobras operacionais e bombeamento para controle da vazão afluente do reservatório para a calha do Ribeirão Betim e que vem mantendo a máxima produção de água tratada". "O volume de 100% do reservatório é seguro", disse em  nota. 

Sobre a falta de licença ambiental, a Copasa já informou anteriormente que a contratação do estudo e relatório de impactos ambientais de Vargem das Flores está sendo providenciada para formalização do processo de licenciamento do empreendimento. "Desde fevereiro de 2019, as tratativas para regularização ambiental do empreendimento estão sendo discutidas com o órgão ambiental que solicitou a elaboração do estudo. Entretanto, o seu conteúdo somente foi definido pelo órgão solicitante em novembro de 2020", já declarou. 

(atualizada às 17h30)