Fiscalização no comércio da região central de Betim é intensificada

A Prefeitura de Betim, na região metropolitana de BH, organizou, na manhã desta quarta-feira (10), uma força tarefa para fiscalizar se os estabelecimentos estão cumprindo o horário de funcionamento determinado pelo último decreto municipal referente ao enfrentamento à pandemia da Covid-19. Segundo a legistação, o comércio considerado não essencial só pode funcionar das 10h às 16h.

Agentes da Diretoria de Vigilância em Saúde e da Guarda Municipal percorreram o comércio no entorno da praça Tiradentes, na avenida Amazonas e autuaram pelo menos nove estabelecimentos que abriram as portas antes do horário permitido. Além da autuação, os lojistas tiveram que fechar as lojas e aguardar o horário autorizado pelo decreto.

De acordo com o diretor de Vigilância em Saúde, Nilvan Baeta, as fiscalizações já vêm acontecendo desde o início da pandemia, inicialmente com ações educativas para conscientizar os responsáveis pelos estabelecimentos a adotarem as medidas corretas de proteção e segurança. “Agora, as fiscalizações não tem cunho somente educativo e preveem multas e até o fechamento de estabelecimentos, dependendo do tipo de infração. Como alguns comerciantes não estão cumprindo as determinações da prefeitura, é fundamental intensificarmos as fiscalizações neste momento para evitar a disseminação do coronavírus”, explica.

Ainda segundo Baeta, todos os comerciantes que foram abordados porque estavam abertos fora do horário permitido atenderam a solicitação dos agentes e baixaram as portas. "Estamos tentando fazer o que é melhor para todos, mas não podemos colocar a população ainda mais em risco. Pedimos a colaboração de todos neste momento para que sigam as medidas de biossegurança. Caso a legislação não seja cumprida, infelizmente, corremos o risco, sim, de precisarmos fechar a cidade com outros municípios vizinhos já estão fazendo", alertou.

A aposentada Marli Alves Siqueira Silva, 63 anos, que aguardava na fila para entrar em uma agência bancária na avenida Amazonas, concordou com a fala do diretor e ressaltou, que embora os órgãos públicos estejam fazendo sua parte, a situação não melhora porque a própria população não colabora. "Não saio de casa atoa, mas hoje tive um problema e precisei vir ao banco. Tinha muito tempo que não vinha para o lado do centro e estou um pouco assustada com a quantidade de pessoas na rua e ainda faze o uso de máscara de maneira errada. Se não começarmos a pensar no próximo e pararmos com as aglomeraçõs, infelizmente, essa pandemia não terminará tão cedo", afirmou.

Legislação
A Prefeitura de Betim prorrogou até 31 de março as medidas temporárias de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19. O Decreto 42.563 reafirmou todas as medidas de segurança determinadas pelos decretos anteriores e trouxe novidades em alguns artigos.

Uma das principais mudanças é a redução de uma hora no funcionamento dos serviços não essenciais. Com isso, o comércio de rua deve funcionar das 10h às 16h. Já os shoppings podem abrir das 11h às 20h. Bares, restaurantes, lanchonetes e afins só podem atuar das 10h às 20h.

O decreto ressalta que todos esses estabelecimentos devem cumprir as regras de prevenção à Covid-19 já anteriormente difundidas.

Denúncias e orientações
Para denunciar o descumprimento de normas em geral, os interessados devem entrar em contato com a Ouvidoria Municipal, pelos telefones 3512-3453 e 3512-3315, ou pelo e-mail faleouvidoria@betim.mg.gov.br .