Cerca de 500 educadores desprezam vacinação

Apesar de a Prefeitura de Betim ter convocado três vezes os educadores da rede municipal de educação para que todos recebessem a segunda dose da vacina contra a Covid-19, cerca de 500 profissionais não compareceram para completarem o esquema vacinal. Segundo balanço da Secretaria Municipal de Educação (Semed), nessa quinta (12), foram convocados 700 profissionais, mas apenas 194 apareceram para receberem a segunda dose. 

Assim, os cerca de 500 trabalhadores da educação que não foram se vacinar, conforme convocação do município, poderão sofrer sanções, como processo administrativo e até exoneração, uma vez que o Decreto nº 42.871 tornou compulsória a vacinação de servidores municipais.

A primeira convocação da prefeitura para que os educadores da rede municipal pública fossem receber a segunda dose da AstraZeneca aconteceu no último dia 5, quando o município antecipou a imunização para garantir um retorno seguro às aulas. 

“Naquele dia 5, compareceram 1.119 profissionais. Com isso, na segunda-feira (9), fizemos uma nova convocação, e foram aplicadas 630 vacinas. Para essa quinta (12), convocamos mais 700 educadores, mas somente 194 apareceram, ficando mais de 500 sem irem se vacinar”, declarou a secretária da Educação, Marilene Pimenta. 

Vacinação compulsória
O servidor público de Betim que se recusar a receber a vacina contra a Covid-19 poderá perder seu cargo. É o que um decreto publicado pela prefeitura prevê ao determinar a obrigatoriedade da vacinação por parte do funcionalismo público que está sendo convocado pelo município. 

Conforme explica o procurador geral do município, Bruno Cypriano, o decreto nº 42.871 se baseia “em uma decisão firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e em uma lei federal que estabelece que União, Estados e municípios podem, por meio de um ato – no caso de Betim, um decreto –, determinar a obrigatoriedade da imunização”. 

“Vale destacar ainda que essa medida também foi adotada em uma das principais cidades brasileiras. Nós publicamos o decreto na noite da última sexta-feira (6) e, no dia seguinte, a cidade de São Paulo (SP) também decretou compulsória a imunização dos servidores públicos da capital paulista, baseando-se nos mesmos fundamentos jurídicos que nos nortearam”, acrescentou Cypriano.

Segundo ele, o fundamento jurídico é o de que o direito individual não pode se sobrepor ao direito da coletividade à saúde. “Então, seguindo esse fundamento jurídico e percebendo a necessidade de proteger, principalmente, os servidores que já foram vacinados e a população que é atendida pela gestão municipal, tornamos compulsória a vacinação para os servidores da administração pública direta e indireta. Acreditamos que, com isso, estará preservado o direito à saúde de ambos”.

O decreto que determinou a vacinação obrigatória dos servidores municipais prevê algumas penalidades. Quem insistir em não se vacinar poderá ser desligado, exonerado ou ter o contrato de trabalho suspenso.

Em uma live nas redes sociais, o prefeito Vittorio Medioli (sem partido) explicou que o município decidiu publicar o decreto tendo em vista que, “na administração direta e da educação, parte do funcionalismo está optando por não tomar a vacina ou por escolher determinando imunizante”. O decreto também estipula que os servidores não poderão optar por nenhuma vacina, devendo receber a aplicação da dose que estiver disponível no ato da vacinação. 

Para Vittorio Medioli, a decisão de determinados profissionais de recusar a vacina ou de escolher ou recusar o imunizante afeta diretamente os direitos dos alunos. “Fizemos uma consulta popular, e mais de 70% dos pais dos alunos querem a volta às aulas. Entendem que o prejuízo é enorme para os filhos. O problema do analfabetismo funcional marca de maneira irrecuperável a vida de muitos alunos”, justificou. “Portanto, eu conclamo, pelo bom senso, por amor à causa da educação: vamos facilitar a volta às aulas, cada um fazendo seu esforço. Muitas categorias estão trabalhando sem a imunização, agarradas à vontade e à responsabilidade”, ressaltou.