Estado determina que Vale limpe ruas e imóveis atingidos pelas enchentes

O governo de Minas, por meio do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), determinou nesta terça (18) que a mineradora Vale adote, de forma imediata, medidas em áreas impactadas pelas últimas chuvas, próximas ao rio Paraopeba, como Betim, Brumadinho, São Joaquim de Bicas, Mário Campos e Esmeraldas, além de apresentar um plano de ação em cinco dias.

A notificação foi feita após um aumento significativo no nível e na vazão do rio, provocados pelas chuvas nos meses de dezembro de 2021 e janeiro deste ano. Entre outras medidas, a Vale terá que providenciar a limpeza imediata de propriedades particulares e vias públicas, em apoio às prefeituras dos municípios atingidos. “Isso acabou provocando alagamento nas margens e nas várzeas ao longo do Paraoeba, atingindo diversos municípios”, informa o ofício.

Um relatório contendo as ações realizadas também deve ser confeccionado pela mineradora, que ainda ficará encarregada de executar ações de disciplinamento de drenagens ao longo das margens do rio, evitando processos erosivos e o carreamento dos rejeitos.

Segundo o Sisema, em dezembro, os monitoramentos nas águas do rio Paraopeba, feitos por meio da Rede de Monitoramento Emergencial, indicaram resultados superiores ao do limite legal para os parâmetros de alumínio dissolvido, chumbo total, turbidez, manganês total e ferro dissolvido. “Os valores acima do permitido desses materiais foram identificados quando ocorreram chuvas classificadas como moderada a forte nos dias de coletas”, diz o texto.

Para o prefeito de Betim, Vittorio Medioli, depois do desastre de Brumadinho, há três anos, esta enchente revelou um passivo incalculável, infertilizando uma área imensa às margens do Paraopeba. O gestor informou que a prefeitura está realizando um estudo de campo para medir o volume de dejetos nas áreas atingidas, mas que já prevê um desastre ambiental: “O material, além de tóxico, é de difícil remoção. Acabou com as redes de drenagem, saídas de água, fossas e cisternas. A solução é retirar a população ribeirinha, construir novas casas e indenizar as propriedades rurais, que ficarão improdutivas por anos”, salientou Medioli. 

“A Vale tem que se responsabilizar pelo dano que ela causou em toda a calha do rio Paraopeba. Mas o Estado também tem que ajudar os municípios atingidos por essa enchente”, disse o prefeito de Brumadinho, Avimar Barcelos.

'Reforço das suspeitas'

Para o secretário de Meio Ambiente de Betim e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, Ednard Tolomeu, a notificação feita à Vale reforça as suspeitas dos municípios afetados de que a lama que invadiu as casas deve conter rejeitos da barragem de Brumadinho: “O texto do Estado deixa expressa a preocupação com o ‘carreamento de rejeitos’. Vamos a fundo defender os interesses ambientais e da população”.

“Esperamos que a Vale reaja de imediato, reconheça o passivo e procure, junto com os municípios atingidos, acertar todo plano de reassentamento dessas famílias”, acrescentou o prefeito Vittorio Medioli.

Posicionamento

A Vale informou que está acompanhando a situação das áreas alagadas em decorrência das fortes chuvas que atingiram a bacia do Paraopeba nas últimas semanas – quando o rio registrou sua maior vazão, 2.040 m³/s, na estação de monitoramento Porto Mesquita, em Pompéu, desde o início do seu monitoramento pelos órgãos ambientais, em 1966.

"A empresa está prestando apoio para as comunidades localizadas às margens do Paraopeba, entre Brumadinho e Pompéu, e avaliando os eventuais efeitos causados pelos alagamentos que possuem relação com os impactados do rompimento da barragem B1 em 2019", disse em nota.

Após o término das avaliações, sendo identificados impactos relativos ao rompimento, a mineradora informou esses serão devidamente tratados conforme se faça necessário. "Como ações de apoio, desde o último dia 8 de janeiro, a Vale tem atuado com foco na assistência aos moradores atingidos pelas fortes chuvas, em garantir a segurança de suas equipes e no apoio irrestrito ao poder público e Defesa Civil, com o fornecimento de recursos e equipamentos para prestar apoio às comunidades".

Como exemplo, a empresa declarou que, na bacia do Paraopeba, a Vale entregou mais de 317 mil litros de água, além de cestas básicas, produtos de limpeza, higiene pessoal e EPIs. "Além disso, foram disponibilizados barcos e caminhões para resgate de atingidos. Nossas equipes de relacionamento com a  comunidade e relacionamento institucional estão em contato permanente com os moradores e com o poder público para colher demandas, dar informações e prestar o suporte necessário", alegou a Vale.

Matéria atualizada às 23h30.