Prefeitura de Betim abre edital 2022 da Lei Noemi Gontijo
Instrumento legal serve para fomentar a produção artística na cidade
A Prefeitura de Betim, por meio da Secretaria Municipal de Arte e Cultura, abriu o edital de 2022 da Lei Noemi Gontijo, de incentivo à cultura. Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas em Betim há, pelo menos, um ano e que comprovem, por meio de documentos, o envolvimento com atividades artístico-cultural ou técnico-cultural há ao menos dois anos na área pretendida.
O documento foi disponibilizado no “Órgão Oficial” dessa terça-feira (22) - no portal da prefeitura (www.betim.mg.gov.br). Os projetos deverão ser encaminhados para a Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) da secretaria, pelos Correios, com aviso de recebimento (AR), até o dia 7 de dezembro deste ano.
Até R$ 15 mil poderão ser destinados a cada vencedor. Como o total da verba disponível é de R$ 1 milhão, cerca de 66 projetos serão contemplados. Quem for beneficiado terá oito meses para apresentar e executar as propostas a partir da data do crédito do valor em conta.
O secretário municipal de Arte e Cultura, Ubiratan Santana, avalia que a lei é uma ferramenta relevante para toda a classe artística. “É importante que os artistas utilizem esse instrumento de fomento para poderem desenvolver sua arte e dar vazão à sua expressão artística. Por meio dele, temos a possibilidade de levar a arte a todas as regiões da cidade. Com a lei, também podemos movimentar a cadeia produtiva local, beneficiando produtores e fornecedores de Betim”, comenta.
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