Prefeitura de Betim anuncia abono de R$ 1.100 para os trabalhadores da Educação

A Prefeitura de Betim, na região metropolitana, anunciou que vai conceder um abono salarial especial a todos os profissionais ativos da educação utilizando o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Abono-Fundeb. Pelo rateio feito pela prefeitura, o valor do benefício será de R$ 1.100. 

O projeto de lei com a bonificação deve ser votado em sessão extraordinária da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (29), às 9h. Se aprovado, o abono especial será concedido aos servidores aptos no próximo pagamento, previsto para o fim de dezembro. 

“Hoje pela manhã, houve uma reunião em que foram ouvidos representantes do Conselho do Fundeb, do Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais), e se chegou à definição de repartir o Fundeb com uma verba que será acrescentada no pagamento a cada servidor da Educação, além do abono de R$ 400 que todos os servidores ativos da prefeitura já receberam nesta semana”, explicou o prefeito Vittorio Medioli, durante o anúncio do abono, na tarde desta quinta-feira (22), por meio de suas redes sociais.   

A discussão sobre o pagamento do abono envolveu a Comissão da Educação da Câmara de Betim. O vereador Professor Alexandre Xereu  (PROS), presidente da comissão, salienta que o montante a ser pago do abono vai considerar a matrícula de cada trabalhador. Portanto, aqueles que tiverem mais de um concurso na prefeitura receberão o benefício por cada cargo.    

“Não serão somente os professores que receberão o abono. Temos também agentes de serviço escolar, técnicos em biblioteca, técnicos de secretaria, pedagogos, diretores, enfim, toda a classe da Educação terá essa bonificação natalina”, destacou o parlamentar.

Projeto de lei

Conforme a proposta, algumas despesas que inicialmente seriam financiadas com verbas do Fundeb foram realocadas, passando a ser custeadas com recurso do Tesouro. Com isso, foi possível utilizar o saldo remanescente para a concessão do abono aos servidores de carreira da educação, como forma de valorização profissional.   

De acordo com o projeto, terão direito ao benefício os servidores da Educação ativos, que ocupam cargo efetivo ou comissionado, bem como funções de confiança.  

“A lei autoriza o rateio no valor máximo de 250% do vencimento-base inicial do nível 12 do cargo de professor municipal, o que pode gerar uma despesa máxima de aproximadamente R$ 110 milhões por ano”, informa o projeto de lei.   

O texto destaca ainda que, por se tratar do saldo remanescente do Fundeb, já previsto no orçamento, o pagamento do abono não vai gerar impacto financeiro para o município.   

Abono natalino

Na ocasião, o prefeito Vittorio Medioli afirmou ainda que o abono salarial de R$ 400, pago aos servidores municipais ativos e estagiários na prefeitura na última terça-feira (20), deve se estender aos profissionais que atuam nas creches conveniadas.