Vale: prefeitos da Bacia do Paraopeba dizem que obras de acordo têm sobrepreço

Prefeitos das cidades da Bacia do Paraopeba se reuniram, nessa quarta (27), na Cidade Administrativa, com os Ministérios Públicos federal e estadual, as Defensorias Públicas federal e estadual, além da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para pedir a revisão do acordo das obras de reparação da Vale por causa da tragédia de Brumadinho, em 2019. Isso porque, segundo as prefeituras, os orçamentos feitos pela mineradora para executar as obras nas cidades têm valores que chegam a ser dez vezes superiores do que os praticados no mercado. 

Secretário de Ordenamento Territorial e Habitação de Betim, Marco Túlio Freitas criticou o fato de, mesmo tendo se passado três anos e meio do rompimento da barragem, até o momento, efetivamente, os municípios não tiveram a reparação dos danos que sofreram.

“Não há critérios no repasse de recursos. O Estado recebeu já parte dos valores, está licitando e executando algumas obras, enquanto os municípios, que foram diretamente atingidos, estão sendo obrigados a aceitar que a Vale desenvolva os projetos e execute as obras com valores pelo menos dez vezes superiores ao valores praticado no mercado. Temos obras que custariam R$ 2 milhões e que estão orçadas em R$ 20 milhões para a Vale”, critica Freitas.

Conforme o gestor, na reunião os prefeitos externaram ainda a preocupação com o prazo de execução das obras, avaliada por eles como “muito extenso”. “Os municípios correm risco de assumirem, no futuro, a responsabilidade da execução dessas obras, que têm um custo exorbitante”, salienta o secretário. 

O acordo firmado pela Vale e o governo de Minas destina R$ 2,5 bilhões dos R$ 37,6 bilhões totais para obras e ações em 26 municípios da Bacia do Rio Paraopeba atingidos pelo rompimento. Após uma consulta pública junto à população, as prefeituras indicaram suas prioridades. A Vale apresentou o orçamento das intervenções.

Em Pequi, no Centro-Oeste, por exemplo, a mineradora propôs gastar R$ 74 milhões para construir três praças e reformar outras sete. Segundo o prefeito da cidade, André Melgaço, os custos estão “totalmente fora do normal”. “A gente estava prevendo de R$ 3 milhões a R$ 4 milhões (para as obras nas praças), e eles colocaram R$ 74 milhões, podendo chegar a R$ 92 milhões”, afirmou.

Em Juatuba, a Vale sugeriu executar R$ 12 milhões para construir cada uma de sete Unidades Básicas de Saúde previstas, o que é avaliado pelo prefeito Adônis Pereira (Patriota) como “descabido”. “O valor da unidade básica, na planilha da Prefeitura de Juatuba, é de R$ 1,6 milhão. Só que a Vale está falando em R$ 12 milhões em cada uma. Com R$ 12 milhões, quase faço as sete que preciso”, disse. 

O prefeito de Felixlândia, na região Central, Nonô Carvalho, defende que a Vale siga parâmetros da Caixa e do Estado para as obras: “O metro quadrado para a construção de uma UBS está R$ 60 mil. Para construir uma UBS tipo 1, a Secretaria de Estado de Saúde estima R$ 1,1 milhão, e a Vale propõe uma de R$ 12 milhões. O metro quadrado do asfalto está saindo a mais de R$ 600, enquanto no mercado está entre R$ 60 e R$ 90”, sugere o prefeito, que priorizará o término de uma creche, a construção de um centro de fisioterapia e a pavimentação de ruas. 

A Vale esclarece que o detalhamento dos projetos socioeconômicos indicados pelos acordo apresenta uma estimativa de custos e que, conforme previsto, nesta fase, escopos e especificações apresentados serão discutidos e orçamentos serão analisados e validados pelos compromitentes, apoiados por auditoria socioeconômica independente.