Acidente de trem paralisa Betim, e VLI não fala em construir trincheiras

A colisão entre um trem da empresa Valor Logística Integrada (VLI) e um ônibus da linha 6995 (Esmeraldas Via Dumaville/Betim), que deixou seis feridos nesta segunda-feira (19), no centro de Betim, na região metropolitana, mostra o risco enfrentado diariamente pela população, que ainda têm que conviver com a linha férrea cortando a região Central e outros trechos de trânsito intenso. Esse tipo de acidente, frequente em Betim (foram 25 ocorrências, de 2017 a abril de 2021), voltou a evidenciar um grave problema que há décadas ameaça a segurança de motoristas e pessoas que transitam pela cidade.

Desde 2017, a Prefeitura de Betim cobra da VLI - responsável pela Ferrovia Centro Atlântica (FCA) - a construção de trincheiras e viadutos na linha férrea em trechos da ferrovia considerados mais críticos, em função do trânsito e da quantidade de moradores.  O município solicita essas obras porque em 2013 foi firmado um acordo entre a empresa e a União, por meio da Resolução 4.131, da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), determinando que a VLI destine R$ 240 milhões para executar essas intervenções no município. Mas, desde então, nada foi feito. 

Pelo contrário, o recurso, uma contrapartida pela concessão da malha viária em Betim, ao que tudo indica, corre o risco de ainda ser usado em obras de expansão do metrô em Belo Horizonte.  O anuncio foi feito, em 2019, pelo secretário de Infraestrutura e Mobilidade do Estado, Marco Aurélio Barcelos, durante uma audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Na ocasião, ele declarou que o Ministério da Infraestrutura confirmou que os recursos de indenizações da FCA, de R$ 1,2 bilhão, (montante em que estaria incluindo Betim e outras cidades), seriam investidos na linha 2 do metrô da capital. Esses recursos seriam oriundos ainda da renovação antecipada dos contratos de concessão de ferrovias localizadas em Minas Gerais. 

"Betim ficou de fora (do acordo), e isso não é certo, porque tem uma grande extensão da linha férrea na cidade, com várias passagens de nível críticas, e que sofrem grandes impactos por isso. Um das obrigações da concessão da VLI é ela garantir a segurança das pessoas, o que não acontece. Por isso, a prefeitura entrou na Justiça questionando o acordo para tentar assegurar que os valores sejam investidos em Betim nas obras necessárias. O processo está em fase de recurso no Tribunal Regional Federal, em Brasília", disse o procurador geral de Betim, Bruno Cypriano.

Em 2017, assim que assumiu a  Prefeitura de Betim, o prefeito Vittorio Medioli procurou a VLI, e a empresa apresentou um plano de execução das transposições. O município  revisou os projetos iniciais e conseguiu o aval da ANTT para as obras . Uma das solicitações feitas pela prefeitura é que fossem contempladas, primeiro, as regiões com maior densidade populacional. Ao todo seriam executadas na cidade cinco viadutos e cinco trincheiras sob a linha férrea. Mas, depois disso, não houve avanços, apesar da cobrança da prefeitura. 

Em fevereiro deste ano, o município, além de outras centenas de cidades afetadas pela malha ferroviária da empresa, participou de uma audiência pública virtual em que, mais uma vez, apresentou os projetos para a construção desses cinco novos viadutos e cinco novas trincheiras em Betim. Ao todo, conforme a proposta do Executivo, é preciso que a VLI faça um investimento total de cerca de R$ 184 milhões para executar os viadutos e as trincheiras - montante 23,3% menor do que o previsto na indenização, que seria R$ 240 milhões. 

"Mesmo tendo o município conseguido apresentar projetos eficientes e com valores bem abaixo do que é devido pela VLI, a empresa continua sendo omissa naquilo que é de sua responsabilidade. A prefeitura está fazendo a sua parte, mas é necessário que a empresa cumpra com a sua parte. Caso contrário, acidentes como o ocorrido hoje, vão continuar, podendo, inclusive, ter um desfeito ainda mais trágico", alertou o secretário de Ordenamento Territorial e Habitação de Betim, Marco Túlio Freitas.

As obras

Entre as obras previstas pelo município para trazer mais desenvolvimento e segurança para Betim, estão a construção de dez transposições, sendo duas trincheiras que contemplariam o centro, na avenida Governador Valadares/Ceabe; duas no bairro Alterosas, na avenida Campos Ourique; e uma na avenida Marco Túlio Isaac, próximo ao Monte Carmo Shopping. Já os viadutos são previstos para serem erguidos no bairro Vianópolis; no Betim Industrial, em frente ao antigo Centro de Distribuição da Casas Bahia; no PTB, na altura da empresa Usifast; no Paulo Camilo, em frente a Teksid; e no bairro Imbiruçu.

Perigo iminente

Sem essas obras da empresa VLI, que é responsável pelos projetos e pela execução deles, as passagens de nível em Betim não garantem segurança aos moradores da cidade, e, com isso, os acidentes se acumulam. Em novembro de 2019, uma batida entre o trem e um ônibus, no Alterosas, deixou 12 feridos. Em outubro de 2018, um idoso morreu atropelado por um trem no mesmo local.

Nesta segunda (19), mais cinco ficaram feridos, no centro da cidade, e o trânsito ficou congestionado por mais de uma hora em uma das principais ruas da região central. Desde 2010, pelo menos outras três pessoas faleceram na travessia da linha férrea, e mais de 20 ficaram feridas.

Comerciante que tem uma barraca de consertos próximo à linha férrea, Cláudio Silva acredita que a construção de uma transposição ou um viaduto na passagem de nível no centro evitaria vários transtornos para quem transita na região. "Essa linha em pleno centro gera uma série de problemas, atrapalha o trânsito e arrisca a vida das pessoas. O ônibus passou bem perto da minha banca no acidente. Levei muito susto. A transposição, com certeza, ajudaria muito", disse. 

A mesma opinião é partilhada por Robson Ferreira, proprietário de uma banca no Ceabe. "A construção de uma  transposição ou um viaduto na linha férrea melhoraria muito o trânsito no centro e evitaria acidentes como o ocorrido hoje", afirmou.

Respostas

A VLI, assim como a ANTT e o governo estadual, confirmaram que R$ 240 milhões da resolução de 2013, de fato, previam investimentos na solução dos conflitos urbanos em Betim, além de outros investimentos na malha ferroviária na cidade, como forma de indenização da FCA pela devolução de trechos abandonados.

Contudo, os três órgãos também informaram que o compromisso foi substituído em função do acordo judicial firmado entre Ministério Público Federal, ANTT, DNIT e FCA, a ser usado na ampliação do metro em BH. Em sua defesa, a VLI declarou que não tem autonomia sobre a destinação da verba e que “a alocação dela é definida pelo poder público federal”. A ANTT informou que a medida visou “solucionar a indenização devida” pela VLI em função de “dificuldades de implementação dos investimentos pela empresa”. 

Já o Estado revelou que iniciou uma pesquisa, em março, com municípios mineiros afetados pela malha viária com o objetivo de levantar as demandas e interceder junto à ANTT e à União para que sejam destinados recursos para mitigar conflitos urbanos nessas cidades. Na nota, o governo lembrou ainda que o Estado encontra-se em negociação para o processo de renovação da concessão da FCA em Minas.

Matéria atualizada no dia 22 de abril, às 20h12.