Betim irá emitir licença ambiental a empresas de grande porte

Betim conseguiu mais uma conquista importante para atrair grandes empresas. Após negociação com o governo de Minas, o prefeito Vittorio Medioli assinou, na quarta-feira (5), o Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa entre o município e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para a emissão de licença ambiental para empreendimentos classe 5. Essa classe se destina a empresas de grande porte e médio potencial poluidor, ou médio porte e grande potencial poluidor. Com isso, Betim passa a ser o segundo município no Estado a emitir esse tipo de licença, juntamente com Belo Horizonte.

A partir de agora, será a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que irá assumir os processos de pedidos de licença ambiental de empreendimentos classe 5. 
Atualmente, de acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, existem 143 pedidos de licença ambiental de empresas que querem se instalar em Betim e que estão em análise na Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Todos esses pedidos serão transferidos para que o próprio município dê prosseguimento aos processos já abertos.

"Até então, Betim tinha permissão para emitir licenças das classes 1, 2, 3 e 4. Agora, a autorização para classe 5 vai permitir mais agilidade nesses pedidos. Com isso, a cidade atrairá empresas e milhares de empregos, pois são empreendimentos que geram centenas de vagas formais", ressaltou o secretario municipal de Meio Ambiente, Ednard Barbosa.

Com a assinatura do convênio, todos os empreendimentos de classe 5, cujos impactos ambientais não ultrapassem o limite territorial do município, terão seus pedidos analisados pelo município. Outro fator de responsabilidade municipal será a fiscalização e o controle ambiental das atividades poluidoras dessas empresas.

Segundo Barbosa, representantes do Estado verificaram as condições técnicas, físicas e jurídicas do município antes de celebrarem o convênio e, inclusive, participaram de reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema). “Foi atestada a competência para também se responsabilizar pelos procedimentos referentes à classe 5. Com isso, alguns pedidos que estão há dois, três anos aguardando uma resposta do Estado para se instalar na cidade serão transferidos para Betim. Há uma demanda enorme de instalação de empresas na cidade que, até agora, se encontra parada”, completou.

O secretário ressaltou que esse convênio vem somar ao trabalhar iniciado no início deste ano, que é desburocratizar e acelerar as concessões de licenças ambientais para empreendimentos.

Para o prefeito Vittorio Medioli, a assinatura desse convênio é uma grande conquista. “Nos últimos anos, perdemos competitividade na atração de empresas. Em 2010, a expansão da Fiat foi para outro Estado e, com isso, perdemos mais de 15 mil empregos entre diretos e indiretos. A situação econômica de Betim ficou complicada porque não se prestou atenção a isso. Agora, temos que recuperar o tempo perdido e gerar emprego e novas arrecadações para atender às demandas públicas”, afirmou.

Desburocratização
De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a permissão para conceder licença ambiental para empreendimentos classe 5 será feita com critérios rígidos, mas com a urgência imprescindível.

O secretário Ednard Barbosa ainda informou que, desde janeiro até a última terça-feira (5), foram concedidas 103 licenças ambientais para empresas de classes 1 a 4 se instalarem na cidade. Alguns pedidos, segundo o secretário, estavam sem resposta há mais de dois anos, e uma força-tarefa do município, com a criação da Superintendência de Licenciamento e Regularização, permitiu que as licenças concedidas neste ano superem em 23% o número das autorizadas no mesmo período de 2016. “A nossa expectativa é que o nosso esforço impacte, nos próximos meses, na geração de cerca de 2.000 empregos no município”, afirmou.

O prefeito ressaltou a importância dessas ações. “Pretendemos dar condições e atenções especiais a quem quer empreender em Betim, desde quem quiser expor na nossa Feira do Bem até as maiores e mais complexas empresas. Essa conquista trará frutos muito em breve, e o alcance e a importância disso serão perceptíveis, um marco na história de Betim”, concluiu Medioli.