Betim participa de encontro com Ministério da Cultura sobre Lei Paulo Gustavo

A secretária municipal de Arte e Cultura de Betim, na região metropolitana de BH, Bruna Ribeiro, representou a cidade em um encontro realizado na tarde desta quarta-feira (14), de capacitação sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG). O encontro é promovido pelo Governo Federal e reuniu Ministério da Cultura e gestores do Estado e de municípios mineiros para tratar sobre a adesão, os requisitos e os procedimentos para o recebimento de recursos da norma.

O evento faz parte do projeto Circula MinC, do Governo Federal, que está percorrendo o país para dialogar e promover oficinas de suporte especializado e capacitação aos gestores das pastas de cultura para adesão à lei. O Circula MinC foi realizado no auditório da Cemig, em Belo Horizonte.

A Lei Paulo Gustavo tem o intuito de mitigar prejuízos econômicos e sociais do setor cultural decorrentes da pandemia da Covid-19. A iniciativa vai viabilizar um investimento direto de mais de R$ 3,8 bilhões que serão destinados à execução de ações e projetos culturais em todo o país.

No caso de Betim, a expectativa da Secretaria de Arte e Cultura (Secult) é que o município receba um montante de pouco mais de R$ 3,4 milhões, que serão aplicados no fomento de ações artísticas e culturais por meio de edital de seleção de projetos. 

No Circula MinC, representantes das gestões municipais na área da cultura puderam tirar dúvidas sobre as orientações do Governo Federal para critérios dos editais, além de restrições, permissões, eixos contemplados, seleção de projetos, dentre outras questões pertinentes à LPG. 

“A iniciativa permitiu que os gestores de cultura tivessem acesso a mais informações sobre a utilização legal dos recursos da Lei Paulo Gustavo e também sobre a utilização da plataforma TransfereGov para o envio consistente do plano de trabalho”, salientou Bruna.

O diretor de Assistência Técnica a Estados e Municípios do Ministério da Cultura, e palestrante das oficinas, Tiago Rocha Leandro, destacou a importância da capacitação.

“Todo dinheiro que vai para a cultura é reinvestido no próprio município. Cultura gera gente, gera convivência. É um investimento em segurança, saúde e economia, em emprego e renda. Por isso é tão importante a presença dos gestores no Circula MinC”, ressaltou.

Seminário em Betim

No próximo dia 27 de junho, a Prefeitura de Betim promoverá, por meio da Secult, um seminário especial sobre a Lei Paulo Gustavo para artistas da cidade. O encontro será às 19h, no auditório do Centro Administrativo. O objetivo é esclarecer diretrizes, dispositivos e possibilidades da LPG.

Para ampliar o diálogo entre a gestão municipal e a classe artística sobre o tema, a Secult disponibilizou um e-mail para o qual podem ser encaminhadas dúvidas e também sugestões sobre os critérios de aplicabilidade da lei no município. O endereço é: leipaulogustavo2023.betim@gmail.com.