Câmara de Betim recebe pedidos de cassação de vereador que foi a atos no DF

Foram protocolados na Câmara Municipal de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, ao menos dois pedidos de cassação do vereador Gilson da Autoescola (Cidadania), presente nas manifestações ocorridas em Brasília (DF) no último domingo (8). Nesta sexta (13), a Comissão de Ética, Decoro Parlamentar e Estudos Legislativos reuniu-se pela primeira vez para debater se a ida do parlamentar à capital federal representa quebra de decoro.

Segundo o presidente da comissão, vereador Daniel Costa (PT), como o pedido de cassação foi impetrado e, conforme previsto no regimento interno da Casa, deve ser apresentado pelo presidente do Legislativo, Léo Contador (União Brasil), na primeira reunião ordinária subsequente - nesse caso, também a primeira do ano, marcada para 7 de fevereiro -, a comissão deverá, por ora, suspender os trabalhos acerca da participação de Gilson nos atos em Brasília. 

“Nada impede que nós continuemos, mas devemos aguardar a decisão do plenário, que vai deliberar sobre a aceitação ou não do pedido de cassação. Se ele for aceito, o presidente vai estabelecer uma comissão processante com cinco membros, que terão até dez dias para fazerem a juntada das questões testemunhais e outros procedimentos antes de chegarem a uma decisão”, explicou Costa.

De acordo com o vereador, caso a opção seja pela manutenção do mandato de Gilson, a comissão de ética poderá, então, decidir pela aplicação de uma das sanções cabíveis a ela: aplicação de censura, suspensão temporária ou advertência.

Repúdio

Um dos pedidos de cassação do parlamentar do Cidadania foi impetrado pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) de Betim nessa quinta-feira (12). Segundo o presidente da instituição, Camilo de Leles Mendes Campos, a decisão foi tomada em conjunto pela presidência, a diretoria e demais membros do CDDH, que repudia a participação de Gilson nas manifestações que resultaram em depredação e vandalismo no Supremo Tribunal Federal, no Palácio do Planalto e no Congresso.

Nesta sexta (13), Campos também apresentou, individualmente, outro pedido de cassação do mandato de Gilson. “Ele alega que estava passeando com os filhos, mas as imagens mostram ele com a bandeira no Brasil nos ombros, e a gente vê que eles estavam no meio do tumulto. Independentemente de ter invadido algum prédio, como vereador, ele jamais poderia ter ido porque eram atos antidemocráticos”, frisou o presidente do CDDH.

Defesa

Em entrevista exclusiva ao jornal O Tempo Betim, Gilson da Autoescola reafirmou o que já havia publicado em suas redes sociais diante da grande repercussão que o caso ganhou, que não sabia do rumo que as manifestações tomariam e que nunca teve a intenção de participar de atos de vandalismo. 

Além do pedido de cassação do mandato, o vereador recebeu um requerimento de expulsão sumária do partido, apresentado pelo presidente nacional da sigla, o ex-deputado federal Roberto Freire.