Casas construídas em área de risco são demolidas em Betim | O TEMPO Betim
 
Vargem das Flores

Casas construídas em área de risco são demolidas em Betim

Dos 49 imóveis identificados, 20 já foram derrubados pela prefeitura; ação resulta de decisão judicial após acordo

Publicado em 16 de março de 2023 | 16:30

 
 
Moradias precisaram ser demolidas, pois estão em área de risco para habitação Moradias precisaram ser demolidas, pois estão em área de risco para habitação Foto: Prefeitura de Betim/Divulgação
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Vinte imóveis construídos em uma área de risco nas imediações da bacia da Vargem das Flores foram demolidos pela prefeitura. A ação é proveniente de um acordo firmado entre o governo municipal e a Copasa, atendendo a uma decisão judicial que responsabilizou a companhia pelos danos causados pela enchente no bairro Vila das Flores em janeiro de 2020. Também ficaram estabelecidos a retirada das famílias do local (ocupado de forma irregular), o pagamento de um auxílio habitacional pela Copasa e a construção de casas populares pelo Executivo betinense para abrigar os moradores que foram retirados.

Outras 29 casas ainda serão desmanchadas na região para se garantir que a área não volte a ser ocupada. “As casas foram construídas em uma planície de inundação, cortada pelo córrego que recebe a água da represa Vargem das Flores e está sujeito a receber um grande volume de água durante o período chuvoso. As moradias precisaram ser demolidas, pois estão em uma área de risco para habitação e também de interesse ambiental”, pontua a superintende da Defesa Civil, Suellen Reis.

Andamento

As 49 famílias que tiveram as casas identificadas pela Defesa Civil, pela Guarda Municipal e pela Copasa já estão recebendo um auxílio habitacional da estatal. Vinte e oito delas, cujos imóveis foram desfeitos, assinaram um Termo de Ajustamento Municipal (TAM) consentindo as demolições. Como medida indenizatória, cada uma delas será realocada para uma casa popular no Vila Cristina. A construção de 110 unidades no bairro é uma das benfeitorias que integram o pacote de mais de 60 obras previsto para o biênio 2023-2024, anunciado pela prefeitura em janeiro último.

A elaboração do projeto de construção das moradias está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Ordenamento Territorial e Habitação (Sorteh). A previsão é que as obras entrem em fase licitatória já nos próximos dias, segundo a prefeitura. “O prazo para a entrega das casas populares para os desalojados do bairro Vila das Flores é de 12 meses”, informa o governo municipal.

O acordo firmado pelo Executivo com a Copasa prevê ainda a recuperação ambiental da área onde ficam os imóveis que estão sendo demolidos. Para isso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desenvolverá um projeto para definir a utilidade do espaço, que receberá o plantio de árvores para a recomposição da mata ciliar no entorno do curso d’água que sair da represa Vargem das Flores.