LAI é acionada para obter informações sobre cargos na Câmara de Betim

O jornal O Tempo Betim solicitou à Câmara Municipal e aos vereadores Dudu Braga (PV) e Erasmo da Academia (PSD) informações como nomes, funções desempenhadas e registros de ponto de todos os seus funcionários lotados nos gabinetes deles. 

O requerimento, feito com base no que dispõe a Lei de Acesso à Informação (LAI) de número 12.527, de 2011, que regulamenta o direito de acesso a informações públicas, foi protocolado na última sexta-feira (26). Conforme a legislação determina, os vereadores tem até 20 dias, a contar da data do protocolo do questionamento, para responder. 

Dudu Braga se posicionou em um grupo de WhatApp dizendo que seu gabinete “é redondinho”, onde todos trabalham e cumprem horários, conforme manda a lei e, portanto, iria responder, chamando atenção para problemas em outros gabinetes. Já Erasmo da Academia reagiu ao pedido atacando o jornal através de um carro de som.

Falta à sessão

Na terça (30), mesmo dia em que uma sessão na Câmara discutia o projeto sobre o reajuste dos servidores, o vereador Erasmo da Academia faltou para subir em um trio elétrico e atacar o jornal e seu fundador, Vittorio Medioli. 

A postura do parlamentar incomodou moradores e comerciantes da cidade, além de outras lideranças políticas. “É um sujeito sem noção”, disse o líder Hélio Dutra. 

A Diretoria de Comunicação do Legislativo confirmou que foi registrada a falta de Erasmo da Academia, mas que ele justificou sua ausência, alegando “motivo de força maior”.

Nesta quinta (1º), a reportagem protocolou no gabinete de Erasmo um novo pedido de esclarecimento, também com base na LAI, sobre os recursos despendidos para a contratar o trio elétrico.