Moradores de ocupação de Betim manifestam em frente ao MPMG

Moradores da ocupação Pingo D’Água, em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, fazem uma manifestação em frente ao prédio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), na capital, nesta terça-feira (28). Duas reuniões - uma de manhã e outra à tarde - acontecem nesta terça para tratar do impasse entre as centenas de famílias que vivem em uma área particular, que pertence a uma construtora.

De acordo com Sergio Morais, morador da ocupação desde 2014, cerca de cem pessoas participam do ato que pede a suspensão definitiva da ordem de despejo, prevista para ser executada até abril do ano que vem, segundo ele, e também a intervenção dos poderes públicos em prol das famílias que vivem na ocupação.

“As mães com suas crianças recém-nascidas estão aqui reivindicando o direito de morar em suas casas, e o Ministério Público tem que nos defender. O Judiciário e os Poderes Executivo e Legislativo também”, afirmou um dos manifestantes.

“Se não houver renegociação de hoje até dia 7 de dezembro, retornaremos para a BR [262]. Vamos para a prefeitura. Pra onde for necessário nós iremos, mas não vamos baixar a guarda”, disse outro, referindo-se à data do julgamento da ação que pede a derrubada da ordem de despejo.

Em nota, a prefeitura afirmou que está em tratativas com o MPMG, a Defensoria Pública de Minas Gerais e representantes do Estado, com a participação de moradores e representantes da ocupação. "O município - embora não seja parte da discussão que envolve a propriedade particular da empresa MRV -, demonstra o interesse em manter os ocupantes e regularizar a referida área. Betim aguarda o julgamento de apelação que tramita em segunda instância, marcado para 6 de dezembro, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Dessa forma, a prefeitura poderá analisar a viabilidade de elaboração de um decreto que declara a utilidade pública da área para desapropriação, por meio de medidas compensatórias que a empresa MRV deve ao ente público, em razão da instalação de outros empreendimentos no município", informou o Executivo.

Ainda de acordo com a nota, o Estado também foi acionado para que, futuramente, possa contribuir com as tratativas. "A Prefeitura de Betim ressalta que tem contribuído para assegurar acesso aos serviços públicos para os ocupantes, que já possuem coleta seletiva e saneamento básico pela Copasa. Está em fase de conclusão, atualmente, a instalação de postos de energia pela Cemig", conclui a nota.

Matéria editada às 19h23 para incluir o posicionamento da Prefeitura de Betim.