Moradores de ocupação em Betim vão ao MP pedir apoio contra ordem de despejo

Munidos de faixas e dizendo palavras de ordem, moradores de uma ocupação em Betim, na região metropolitana, fizeram uma marcha de três quilômetros até a sede do Ministério Público de Minas Gerais (PMMG), na manhã desta segunda-feira (9), solicitar a intervenção do órgão público contra uma determinação da Justiça de reintegração de posse do terreno particular em que eles vivem há cerca de dez anos, no bairro Pingo D´água. 

Moradora da ocupação há 5 anos, Grace Kelly Soares, de 24 anos, que também participou da marcha, diz que recebeu com susto a notícia da ordem de despejo. "Ninguém espera por isso, ainda mais depois de termos construído nossas casas com tanto esforço e dificuldade. Há dias não conseguimos ter uma noite tranquila. Não queremos sair daqui. São anos morando neste local, que já se tornou um bairro consolidado e reconhecido", salienta.

As famílias foram recebidas pelo promotor Márcio José de Oliveira, responsável por assuntos referentes a relações comunitárias e conflitos agrários na cidade. Segundo o vereador Tiago Santana (PCdoB), que acompanhou os moradores no ato, o promotor teria assumido o compromisso de retomar as tratativas e dito que vai abrir um inquérito para apurar o caso. Uma nova reunião entre a promotoria e os moradores também foi agendada para quarta-feira (11), às 14h.

"O promotor recebeu os moradores, coletou depoimentos e disse que vai convocar a MRV, autora do pedido de reintegração de posse, para prestar esclarecimentos. O promotor disse ainda que vai solicitar que a Defensoria Pública entre como mediadora do conflito, tendo em vista a decisão desfavorável aos moradores, e que vai abrir um inquérito para apurar o caso", explica o vereador. 

Na semana passada, a Câmara de Betim realizou uma audiência pública para discutir o impasse. No encontro, foi solicitado que a Secretaria de Assistência Social de Betim (Semas)realize o levantamento da situação socioeconômica das cem famílias que vivem na comunidade ocupada, e que a MRV Engenheria - a empresa não compareceu a audiência - reabra o diálogo com as famílias. 

A reportagem entrou em contato com a MRV Engenharia, que informou que "mão comenta assuntos judicializados".

O Ministério Público confirmou que promotor Márcio José de Oliveira recebeu os moradores nesta manhã e que "pretende instaurar um procedimento extrajudicial para buscar uma solução consensual para o caso". "Será uma atuação conjunta de mediação em que atuarão a Promotoria de Justiça de Apoio Comunitário e a de Defesa dos Direitos Humanos", declara o MP.

Caso particular

Durante sua live nesta segunda (9), o prefeito de Betim, Vittorio Medioli, falou sobre o impasse. Segundo o gestor, o pedido de reintegração de posse foi feito por uma empresa, por tratar-se de uma área particular, e salientou que o município "sequer foi notificado sobre o caso". 

Matéria atualizada dia 9 de maio de 2022, às 19h56.