Mutirão Direito a Ter Pai vai oferecer cem testes de DNA em Betim

Moradores de Betim que desejam realizar o exame de DNA para o reconhecimento de paternidade podem concorrer a uma das cem vagas gratuitas que serão oferecidas na edição deste ano do mutirão Direito a Ter Pai.

As inscrições para participar da iniciativa, promovida pela Defensoria Pública de Minas Gerais, vão até o dia 30 de setembro, e a coleta das amostras vai acontecer no dia 7 de outubro, na sede do órgão em Betim. 

Desde que começou a ser realizado na cidade, em 2014, o mutirão conseguiu fazer com que 240 pessoas passassem a contar com o nome de seus pais e avós paternos na certidão de nascimento. Desse total, 97 casos foram de reconhecimentos espontâneos. 

Nesses oito anos da ação em Betim, 1.166 moradores da cidade se cadastraram para participar do mutirão, e 199 testes de DNA foram realizados no período. Entre 2012 e 2022, foram 500 ações de investigação de paternidade e maternidade promovidos na Defensoria Pública local. 

Morador do bairro Jardim Teresópolis, o cabeleireiro Vinícius Henrique de Oliveira, de 29 anos, foi um dos beneficiados pelo mutirão. No ano passado, após se cadastrar no mutirão, ele, enfim, conseguiu ter o nome do pai na sua certidão de nascimento. “Isso fez toda a diferença na minha vida. Eu me senti aliviado. Essa é uma ação importante. Esse projeto ajuda muitas famílias que não têm condições financeiras”, ressalta. 

Segundo o defensor público Rômulo Carvalho, coordenador da unidade da Defensoria Pública em Betim, a participação do município no mutirão já é uma tradição. “Em todas as edições, novas histórias emocionam a equipe. Temos uma ação destacada na área da família que acontece durante todo o ano, mas esse esforço concentrado é uma oportunidade de somar forças e resolver capítulos importantes da vida daqueles que nos procuram, dos que mais precisam”, salienta. 

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que 5,5 milhões de crianças brasileiras não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Em Minas, segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mais de 7.000 bebês que nasceram em 2021 não têm o reconhecimento da paternidade. 

“Conhecer a origem biológica de alguém a partir de um exame com precisão definitiva contribui para esclarecimento, pacificação social e segurança jurídica das relações familiares”, salienta o defensor público. 

Documentação

Os interessados em participar do mutirão Direito a Ter Pai devem encaminhar os documentos necessários diretamente para a unidade da Defensoria Pública de Betim. São eles: certidão de nascimento daquele que pretende ser reconhecido (sem o nome do pai ou da mãe), comprovante de endereço, documento pessoal do representante legal (no caso de menor) e nome, número de telefone e/ou endereço do suposto pai.

Aquele que deseja reconhecer espontaneamente o filho também pode fazer a inscrição para participar. Nesse caso, ele deverá informar o nome da pessoa que deseja reconhecer, número de telefone e endereço.

Para os que quiserem fazer o reconhecimento espontâneo, as partes (pai ou mãe e filhos) também deverão enviar a documentação.