A Prefeitura de Betim adotou tolerância zero contra os “sujões” das ruas da cidade. Desde a última quinta (8), fiscais da Ecos, da Secretaria de Meio Ambiente e guardas municipais iniciaram uma operação conjunta e permanente que tem como objetivo flagrar e aplicar multa nos infratores de descarte irregular de resíduos no município. Em média, a prefeitura recolhe, por ano, mais de 95 toneladas de lixo das vias da cidade, sendo que 60% deste material coletado é reaproveitado.
Durante a ação, os guardas farão fotografias dos locais em que forem encontrados resíduos descartados de forma incorreta. Depois, uma relatório será gerado e encaminhado para o Meio Ambiente, que fará a análise da ocorrência. Posteriormente, caso seja confirmada a irregularidade, um auto de infração será lavrado, com a possibilidade de aplicação de multa contra o infrator, que pode chegar a R$ 50 mil.
“É muito importante somarmos forças para sanarmos os problemas da cidade. O descarte irregular de lixo é uma questão crônica em Betim e esperamos combater essa mazela cortando o mal pela raiz”, salientou Ronie Von Fonseca, diretor de Serviços Ambientais da Ecos, órgão da prefeitura responsável pelo recolhimento e manutenção de caçambas em Betim.
Para o comandante da Guarda Municipal de Betim, Anderson Reis, além dos prejuízos ao meio ambiente, o lixo irregular empobrece a qualidade de vida da população. “Por isso, o principal objetivo desta campanha é contribuir com uma cidade mais sustentável”, reforçou.
De acordo o secretário de Meio Ambiente de Betim, Ednard Tolomeu, a cidade possui uma estrutura que permite aos cidadãos boas práticas referentes ao correto acondicionamento e recolhimento dos resíduos. “Prova disso é que existem, hoje, 30 pontos de EcoEntulho e 12 Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs) espalhadas pelas regionais da cidade”, exemplificou.
Por isso, a presidente da Ecos Marinésia Makatsuru salientou que é necessário coibir qualquer tipo de atitude que colabore com a degradação do meio ambiente. “Regularmente, a prefeitura realiza campanhas e blitze de educação ambiental a fim de que os cidadãos compreendam a necessidade de dar ao lixo o descarte correto. Juntamente com essas ações, a fiscalização tem o papel de repreender quem não cumpre as leis”, asseverou.
A iniciativa foi bem recebida pelos betinenses, como é o caso de Leonardo Pena, que mora no bairro Espírito Santo. “Meu bairro tem muitos lotes vagos e, mesmo tendo uma caçamba da prefeitura para recolher o entulho de construções, as pessoas ignoram e, por falta de consciência e de respeito, jogam o lixo nos terrenos. Sou a favor da multa, e severa. A maioria dos brasileiros não tem educação ambiental, o que prejudica a todos nós”, criticou.
Legislação
Em Betim, o descarte irregular de resíduos é infração prevista na Lei Ambiental nº 3.274, de 20 de dezembro de 1999, que foi regulamentada pelo Decreto Municipal nº 16.660/2001 e pela Deliberação Normativa do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental nº 02/2002.
Usina
Em Betim, a Usina de Reciclagem de Resíduos de Construção Civil, inaugurada no Citrolândia, em 2018, conseguiu fazer com que quase 130 mil toneladas de entulho, que poderiam parar em ruas, avenidas e lotes vagos, fossem transformadas em matéria-prima para serem usadas em obras de pavimentação, fabricação de blocos, tijolos e meio-fio.
Para alimentar a usina de reciclagem, a prefeitura conta hoje com 200 caçambas do Ecoentulho, e 12 Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs), distribuídas nas regionais Imbiruçu, Teresópolis, Alterosas, PTB, Centro e Norte. Juntas, elas recolhem 3.000 toneladas de resíduos por mês. Além disso, diariamente, equipes da prefeitura retiram das ruas o material descartado irregularmente pela população.
“Parte do resíduo de entulho coletado é destinado para a Usina de Reciclagem de Resíduos, e a parte comum é levada para a Ascapel (Associação dos Catadores de Papel) de Betim. Já o resíduo inservível, ou seja, que não pode ser reaproveitado, é encaminhado para o aterro adequado. Somente a nossa Usina de Reciclagem da Construção Civil recicla cerca de 160 toneladas resíduos por dia, ou seja, mais de 3.500 toneladas por mês”, explicou Ronie Von Fonseca.
Para denunciar
Caso um morador flagre uma situação de descarte irregular de dejetos, pode fazer uma denúncia na fiscalização ambiental do município, por meio do número (31) 3512-3165.