Prefeitura de Betim começa regularização fundiária de moradores do Jardim Perla

Depois de proporcionar, no ano passado, a escritura da casa para mais de 150 famílias na Colônia Santa Isabel e de ter iniciado o processo em diversos outros bairros de Betim, na região metropolitana, a prefeitura realiza, agora, a regularização fundiária para 275 famílias que vivem no bairro Jardim Perla, na região do Imbiruçu.

A ação está sendo desenvolvida pelo governo do Estado, por meio do programa Minas Reurb, em parceria com a gestão municipal. Um dos passos mais importantes da iniciativa será dado nesta quinta-feira (15), às 18h, em audiência pública realizada na Escola Municipal Maria da Conceição Brito, localizada na rua Visconde de Itaboraí, nº 101.

Na ocasião, equipes da prefeitura e da empresa contratada pelo Estado para executar o processo orientarão as famílias sobre como ocorre a regularização fundiária e sobre o que já foi realizado, como projetos de plantas e levantamento topográfico, além dos benefícios da conquista da escritura do imóvel. No fim da audiência, os moradores poderão esclarecer eventuais dúvidas.  

A audiência pública apresentará às 275 famílias as fases da regularização, que incluem a parte de projeto, além da jurídica e da social. “O cerne desse encontro com os moradores será explicar, de forma bem simples, o que significa regularização fundiária, quais são os requisitos e o que a lei vigente estabelece para tal, e, principalmente, todos os benefícios que a conquista da escritura do imóvel permitirá. Dentre as melhorias, por exemplo, estão a valorização não somente da casa, mas de toda a região, o que impulsiona a economia local; a integração dos núcleos urbanos, o que consolida a cidade; a mitigação de conflitos, dentre outros ganhos”, explica o secretário municipal de Ordenamento Territorial e Habitação, Marco Túlio Freitas.

Além da regularização fundiária de imóveis no bairro Jardim Perla, que conta com a parceria do governo de Minas, a Prefeitura de Betim realiza, de forma independente, outros processos de núcleos residenciais nos bairros Colônia Santa Isabel (continuação), Monte Calvário, Vila Cruzeiro, Jardim Teresópolis e Vargem das Flores, Conjunto Habitacional Dicalino Cabral da Fonseca, Parque do Cedro, Paulo Camilo I, Recanto Rural da Serra, Condomínio Serra Negra, Petrovale e Amarante. O Distrito Industrial localizado no Jardim Piemonte Sul também está sendo regularizado.

“A complexidade do núcleo urbano informal define o ritmo e os prazos para a regularização. Via de regra, é um processo lento e gradual, pois precisa obedecer a diversos trâmites legais. Demanda de nossas equipes também todo um levantamento técnico e topográfico, além de projetos de plantas, análises de documentações, dentre outros serviços. Iniciamos esse trabalho na Colônia Santa Isabel e, a partir desse núcleo, fomos expandindo”, acrescenta o secretário Freitas.

Benefícios

A regularização fundiária proporciona diversos benefícios a quem recebe o título de propriedade do imóvel. O processo é necessário para que o dono tenha, de fato, a propriedade do lote. É com esse título que ele consegue vender, financiar, assegurar herança e garantir linhas de crédito. Além disso, com o título em mãos, o dono consegue valorizar sua propriedade. “Estima-se que alguns imóveis chegam a triplicar o valor de mercado quando regularizados. O mesmo ocorre com bairros cujas edificações estejam regulares – eles valorizam e atraem investimentos, o que amplia as opções de comércio e serviços, gerando novas oportunidades de emprego e renda”, finaliza Marco Túlio Freitas.