Valorização

Reajuste de 4,65% aos servidores é aprovado na Câmara de Betim

Além do aumento, o projeto de lei do Executivo reestrutura a carreira dos profissionais da Educação; entenda

Publicado em 31 de maio de 2023 | 21:10

 
 
Projeto de lei foi aprovado por unanimidade, em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (31), no Legislativo de Betim Projeto de lei foi aprovado por unanimidade, em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (31), no Legislativo de Betim Foto: Carolina Miranda
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Os vereadores de Betim, na região metropolitana de BH, aprovaram por unanimidade, em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (31), o projeto de lei do Executivo que concede reajuste de 4,65% ao vencimento dos servidores públicos, efetivos e comissionados, da administração pública direta e indireta, incluindo o Instituto de Previdência Social do Município (Ipremb) e a Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de Betim (Ecos). O reajuste será aplicado ainda para os cargos de procurador-geral, procurador-adjunto, secretários-adjuntos, conselheiros tutelares e secretário municipal de Gabinete e secretário municipal de Auditoria e Controle Interno.  

A recomposição é correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre os meses de abril de 2022 e março de 2023, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O reajuste será aplicado sobre os vencimentos de maio, cujos pagamentos ocorrerão até o quinto dia útil de junho.     

Além do aumento, o projeto de lei reestrutura a carreira dos profissionais da Educação. Pela proposta, ficam prorrogados o abono-isonomia aos professores (PMI, PM II e PM III) e pedagogos municipais e o abono-piso aos professores PI. Ainda na Educação, o projeto de lei institui o abono-piso aos professores PIL; altera o piso salarial dos professores da educação infantil - que passam a receber o piso nacional, de R$ 4.420,55 - e define em R$ 1.320 o vencimento-base inicial para o cargo de agente de serviço escolar.    

 “Depois dos 11% que concedemos no ano passado, neste ano vamos aplicar a reposição pelo índice inflacionário do IBGE, que foi de 4,65%. Também haverá o pagamento das progressões que ficaram represadas na pandemia. Hoje, a nossa política de progressões já pesa na nossa folha de pagamento em 4,5% por ano. Então, o reajuste de 4,65%, vai gerar um impacto de 9,15% na folha de pagamento”, esclareceu o prefeito de Betim, Vittorio Medioli (sem partido).

Reajuste no Legislativo

Durante a sessão extraordinária da Câmara desta quarta-feira (31), foi aprovado também, por unanimidade, o aumento em 4,65% do vencimento dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal. O reajuste também será aplicado sobre os vencimentos de maio, cujos pagamentos ocorrerão até o quinto dia útil de junho.