Vídeo flagra desespero de cão ao ser abandonado em via em Betim
Sepa, órgão municipal que atua em parceria com o Ministério Público, a Polícia Militar Ambiental e a Guarda Municipal para fiscalizar casos de maus tratos e abandono de animais em Betim, disse que fará um BO
Um vídeo gravado por um motociclista flagrou o momento em que um cão foi abandonado em uma via próxima à BR-381, na altura do bairro Granja Verde, em Betim, na região metropolitana de BH. As imagens, obtidas por O Tempo Betim nesta semana, mostram o animal ao lado do veículo e, logo em seguida, é possível ver que o condutor do carro dá a partida, e o cão, desesperado por ser abandonado, começa a correr atrás do automóvel.
A reportagem enviou o vídeo para a Superintendência de Defesa Animal (Sepa), órgão municipal que atua em parceria com o Ministério Público, a Polícia Militar Ambiental e a Guarda Municipal para fiscalizar casos de maus tratos e abandono de animais em Betim.
A superintendente da Sepa, Roberta Cabral, informou que vai repassar as imagens para a Guarda Municipal e afirmou que vai registrar um boletim de ocorrência sobre o ocorrido, a fim de identificar o proprietário do veículo.
"Vamos tentar identificar a placa do veículo para ir atrás do proprietário, que deve ser punido pelo abandono deste animal. Abandonar animais é crime, passível de punição com multa e prisão, conforme prevê a lei. É importante ressaltar que, ao flagrar situações como essa, as pessoas devem anotar a placa do carro e fazer a denúncia. Na Sepa, ela ocorre por meio de mensagem, no número (31) 99830-2954. Na Guarda, é possível denunciar pelo 153, ou, ir até a sede da Polícia Militar Ambiental de Betim, que fica no Parque Ecológico Felisberto Neves", explicou Roberta.
Punição
Uma lei federal de autoria do deputado federal mineiro Fred Costa (Patriota) e que foi sancionada, em 2019, aumentou no Brasil as punições para quem maltratar cães e gatos. Desde então, quem flor flagrado cometendo este tipo de crime pode ficar preso por até cinco anos, ser multado e perder a guarda do animal.
A pena de reclusão da nova lei prevê cumprimento em estabelecimentos mais rígidos, como presídios de segurança média ou máxima. O regime de cumprimento de reclusão pode ser fechado, semiaberto ou aberto.
No âmbito estadual, também há uma lei para punir quem for pego cometendo violência contra animais. Além de prever detenção para os envolvidos e multas que podem chegar até R$ 3.944, a legislação esmiúça claramente os tipos de crimes que podem ser cometidos contra os pets, com detalhamento para cada caso de punição a ser aplicada.
Já em Betim, desde 2019, a prefeitura criou uma legislação para garantir a proteção dos animais que sofrem maus-tratos. A Lei nº 6.540, além de prever punições rigorosas para quem pratica violência contra animais, como multa de até R$ 2.564, foi fundamental para fundar a Sepa.
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