A Câmara Municipal realizou um seminário, na quarta (7), para debater o cenário de violência contra a mulher no município. A discussão ocorreu em virtude da comemoração dos 13 anos da Lei Maria da Penha e reuniu várias autoridades e representantes de entidades e escola da cidade.
De acordo com a Polícia Civil, dois casos de feminicídios consumados e duas tentativas foram registrados nos seis primeiros meses do ano em Betim. No mesmo período do ano passado, foram uma morte e uma tentativa. Ainda conforme a corporação, de janeiro e junho deste ano, foram 1.235 registros de ocorrência de violência doméstica, que são casos de violência física, psicológica, patrimonial, moral e sexual. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve um recuo de 5,7%, quando foram 1.311.
Conforme a delegada da Delegacia Especializada do Atendimento à Mulher, Ariadne Coelho, só no primeiro semestre, foram concedidas 315 medidas protetivas a mulheres da cidade. “Temos uma rede de atendimento, mas é claro que precisamos de uma estrutura melhor para todo esse sistema. A Lei Maria da Penha é uma grande conquista para as mulheres, porque esse tipo de violência é complexo. Muitas mulheres ainda refutam em denunciar, mas há o outro lado, que é o crescimento da procura delas para se livrarem dessa situação”.
Grávida, Lorena*, de 17 anos, entrou com um pedido de medida protetiva na quinta-feira (8) para proteger a sua família do ex, incluindo suas filhas de 2 e de 1 ano de idade. Segundo a jovem, ele já bateu nela com as meninas no colo, e a ameaçou com uma faca. “Meu maior medo é dele fazer algo com as minhas filhas. Por isso, eu, minha mãe e minha irmã entramos com pedido de medida protetiva, para que ele fique longe, principalmente das meninas”, disse.
Para ela, a Lei Maria da Penha é importante, mas deveria ser mais rigorosa com o agressor. “Deveria ser crime inafiançável, assim como a questão da pensão alimentícia”.
O tenente Carlos Henrique, do 33º Batalhão de Polícia Militar, ponderou, durante a audiência, que a PM atua também na assistência. “Em casos em que a vítima aceita que façamos o acompanhamento da situação, com visitas às casas, a polícia faz esse monitoramento também. Só neste ano, acompanhamos 53 casos e realizamos 185 visitas. É um setor da PM que se junta aos outros órgãos e serviços existentes”, declarou.
O site da Câmara passará a disponibilizar, a partir de agosto, dados gerados pelas autoridades sobre a situação das mulheres.
Durante o seminário, o prefeito Vittorio Medioli anunciou que o município terá um local para acolher mulheres que forem vítimas de violência. “Hoje, nós compartilhamos esse espaço juntamente com outras cidades do Consórcio Mulheres das Gerais. Mas Betim terá seu próprio abrigo para amparar as mulheres nesse momento de sofrimento”, declarou.
Medioli também destacou que a prefeitura tem se empenhado em proporcionar ações e serviços de atendimento à mulher. “Estamos investindo também no atendimento à saúde da mulher e vamos inaugurar o novo centro materno-infantil, que terá um prédio de sete andares, e que será uma grande conquista para as mulheres”.
Segundo a secretária de Assistência Social, Fabiane Quintela, a previsão é que a casa de acolhimento seja aberta até o fim do ano. “Essa ação reforçará o serviço que é realizado pela rede de atendimento à mulher no município, que reúne as polícias Civil e Militar, Defensoria Pública, Guarda Municipal, OAB, prefeitura e outras entidades e órgãos”.
*Nome fictício