Vittorio reforça time da Procuradoria-Geral com Dr. Joab Ribeiro

O prefeito de Betim, Vittorio Medioli (sem partido), adiantou com exclusividade para o jornal O Tempo Betim mais uma etapa da reforma administrativa, iniciada em maio deste ano; agora, com o objetivo de reforçar institucionalmente o município em instâncias do Estado e da União. 

O advogado Joab Ribeiro Costa será nomeado, na próxima semana, como procurador-geral do Município. Ana Paula Silva Assis se mantém na equipe como procuradora-adjunta, juntamente com as advogadas Raíssa Veneroso e Karla Barbosa de Souza. 

Em entrevista concedida ao semanário, Dr. Joab, como é conhecido, falou sobre a relevância de assumir esse papel ao lado do prefeito Vittorio Medioli e das procuradoras municipais: “A procuradoria é a guardiã das leis do município, zelando pela correta aplicação das normas jurídicas em todo o território municipal. Desempenha funções de consultoria e assessoramento ao Poder Executivo, representando o município, judicial e extrajudicialmente, sempre atuando em defesa do interesse público e da coletividade”.

“As doutoras Ana Paula, Raíssa e Karla hoje já fazem isso de forma magistral. Eu chego para completar a equipe e trazer para a prefeitura minha experiência de fora da cidade. Espero poder contribuir com o município e com o prefeito, trabalhando lado a lado com toda a equipe que já faz parte do órgão”, destacou.

Desafios

O advogado fez questão de pontuar que um dos grandes desafios ao assumir a Procuradoria-Geral é melhorar ainda mais a engrenagem pública e fazer com que ela amplie as respostas, com eficácia, fluidez e celeridade na condução dos processos públicos e nas demandas dos cidadãos.

“Mesmo Betim sendo uma cidade pujante, com índices de arrecadação invejáveis aos da maioria dos municípios mineiros, ainda enfrenta problemas sociais, que demandam políticas públicas eficazes, sem desvios e deslizes na sua condução”, salientou. 

O novo procurador-geral disse ainda que, em princípio, vai focar seus esforços na atualização da legislação municipal e na implantação do processo eletrônico municipal. “Sem ferramentas eficientes, tudo fica mais difícil e engessado. Teremos que atuar fortemente em tecnologia”, ponderou. No entanto, para alcançar esses objetivos, Costa afirma que precisará de união e trabalho de equipe.

Perfil técnico

Graduado em direito pela UFMG há 27 anos, Costa, de 52, é pós-graduado em direito penal econômico pela Universidade de Coimbra, em Portugal, além de ser pós-graduado em direito público. Possui extensa atuação nos ramos de direito civil, constitucional, administrativo, eleitoral e penal.

O advogado é sócio majoritário da Sociedade de Advogados Joab Ribeiro Costa Advogados Associados, escritório de advocacia com atuação nos direitos público, eleitoral e penal, e, há 20 anos, faz assessoria e consultoria jurídica a diversos municípios do interior de Minas. Costa também já foi conselheiro e membro do Órgão Especial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais, entre 2016 e 2018. 

Coordenação se completa com outras três procuradoras 

A coordenação da Procuradoria Geral do Município ainda será coordenada pela procuradoras Ana Paula Assis Silva, Karla Barbosa de Souza e Raíssa Veneroso, que, desde maio deste ano, assumiram o setor e conduziram o processo de reformulação do governo, além de atuarem fortemente nas questões ligadas ao terceiro setor, contratos, modernização das licitações públicas, celeridade nos termos de ajustamento de condutas e na implantação da Lei federal 14.133/2021, que substitui a Lei 8.666, de 1993, o que deve acontecer até dezembro deste ano.

“Estamos prontas para receber Dr. Joab e ajudá-lo na continuidade do árduo de trabalho de garantir a segurança jurídica do prefeito e do município, garantindo os direitos de nossos cidadão”, disse Ana Paula Assis.