Decisão ocorre dias após a publicação, em 19 de outubro, de um decreto que estabelece medidas temporárias de contingenciamento na administração municipal
Foto: Carolina Miranda/Arquivo
Decisão ocorre dias após a publicação, em 19 de outubro, de um decreto que estabelece medidas temporárias de contingenciamento na administração municipal
Foto: Carolina Miranda/Arquivo
Betim não deve ter decoração natalina em praças e vias públicas em 2026. A suspensão foi anunciada pelo prefeito Heron Guimarães na manhã dessa quinta-feira (5/11), durante a abertura da Semana do Compliance, realizada no auditório da prefeitura. Segundo o chefe do Executivo, a medida busca preservar recursos para garantir o pagamento dos salários dos servidores e dos prestadores de serviços.
A decisão ocorre dias após a publicação, em 19 de outubro, de um decreto que estabelece medidas temporárias de contingenciamento e contenção de despesas nos órgãos e entidades da administração pública direta e nas autárquicas do Executivo municipal.
As determinações incluem a possibilidade de redução de até 20% no número de cargos em comissão e funções de confiança do governo, a suspensão do pagamento de horas extras e de autorizações para serviços extraordinários, além da suspensão temporária de concessão e do gozo de novos períodos de férias-prêmio dos servidores.
O decreto suspende ainda a realização de eventos que impliquem custos para os cofres públicos e o fornecimento de estruturas ou insumos para eventos de terceiros.