Instituição para idosos é interditada em Betim após fiscalização do MP apontar irregularidades

Uma Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI), localizada no bairro Pimentas, em Betim, foi interditada nessa quinta-feira (9/7) após uma fiscalização identificar uma série de irregularidades. A ação, coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), apontou indícios de maus-tratos, ausência de alvará sanitário, falta de laudo que atestasse a qualidade da água proveniente de um poço artesiano e armazenamento inadequado de medicamentos de uso controlado. No último dia 2 de julho, o órgão também interditou, pela segunda vez, a Comunidade Terapêutica Morada do Altíssimo, no bairro Pedreira, após denúncias de maus-tratos e de irregularidades.  

No momento da inspeção, 33 idosos estavam acolhidos na instituição. Um deles precisou ser encaminhado a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. Com a interdição, os residentes deverão ser transferidos para seus familiares no prazo de até sete dias. Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social, todas as transferências serão acompanhadas e registradas. 

A fiscalização reuniu representantes da 2ª Promotoria de Justiça de Betim, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência, além da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Assistência Social e das polícias Civil e Militar.

Coordenadora do centro de apoio, a promotora de Justiça Érika de Fátima Matozinhos Ribeiro afirmou que situações semelhantes têm sido encontradas em diferentes municípios mineiros. “Essa é uma realidade que temos encontrado em todo o estado de Minas Gerais, o que é muito preocupante. Há uma fragilização nesse cuidado e precisamos cada vez mais estruturar políticas públicas para garantir que o acolhimento institucional não seja sinônimo de violação de direitos e que garanta um cuidado qualificado para essa parcela da população que tanto necessita de um serviço estruturado”, disse.  

A fiscalização integra a Operação Virtude, iniciativa nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para prevenir e combater diferentes formas de violência contra idosos, como maus-tratos, abandono, violência psicológica, física e patrimonial. Em Minas Gerais, a ação conta com a participação do MPMG, das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária. 

Para o promotor de Justiça Spencer dos Santos Ferreira Júnior, embora seja fundamental fiscalizar e coibir irregularidades, também é necessário fortalecer as instituições de longa permanência. “O envelhecimento progressivo da população brasileira, aliado às transformações das estruturas familiares e a crescente demanda por cuidados de longa duração fazem com que essas instituições assumam um papel indispensável na rede de proteção à pessoa idosa. É igualmente sabido que existe significativa escassez de vagas e de prestadores qualificados, circunstância que impõe ao poder público o dever de fortalecer e estimular a existência dessas instituições”, ressaltou o promotor.