Movimentos repudiam audiência pública convocada por vereador de Betim

O Movimento Antirracista de Betim e a Associação dos Povos Tradicionais de Matrizes Africanas de Betim (Ascafeb) emitiram uma nota conjunta de repúdio à audiência pública convocada pelo vereador Layon Silva (PL), classificada pelos grupos como parte de uma "ofensiva reacionária contra a educação antirracista". 

O debate ocorreu entre a noite de segunda (23 de junho) e início da madrugada desta terça (24 de junho), na plenária da Câmara, e contou com a participação de vereadores, representantes do Executivo, do Conselho Municipal de Educação e ativistas da causa. Embora a audiência pública tenha durado mais de 6 horas, não houve nenhum encaminhamento oficial.

Segundo as entidades, a audiência estaria sendo usada como espaço para legitimar ataques às políticas educacionais que promovem diversidade, inclusão e justiça social. Em nota, os movimentos afirmaram que não participaram da audiência por entenderem que ele foi “instrumentalizado como palco de discursos preconceituosos disfarçados de debate democrático”.

A crítica central da nota de repúdio recai sobre o que os organizadores consideram uma tentativa de deslegitimar as Leis Federais 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas públicas e privadas. Para os movimentos, a convocação da audiência representou um ataque direto aos princípios constitucionais e às conquistas dos movimentos sociais.

“Essa retórica atenta contra a Constituição e coloca em risco conquistas históricas dos movimentos negro e indígena”, afirma o trecho da nota.

A Ascafeb e o Movimento Antirracista de Betim também denunciaram o que classificam como uso recorrente do mandato parlamentar de Layon Silva para promover uma “guerra religiosa” e tentativas de apagamento das identidades negras e indígenas que, segundo eles, são “bases da identidade nacional”.

As entidades finalizam a nota reafirmando o compromisso com a luta por uma educação plural e antirracista, destacando a importância de debater a diversidade étnico-racial nas escolas como caminho para o enfrentamento do racismo e o fortalecimento da democracia.

“Seguiremos mobilizados em defesa dos direitos das juventudes negras, indígenas e periféricas, das educadoras e educadores comprometidos com uma educação plural”, concluiu o manifesto.

Líder do Movimento Antirracista e membro da diretoria da Ascafeb, Ramon Nabor agradeceu o prefeito de Betim, Heron Guimarães, por lançar o projeto 'Caminhos para Igualdade', que trata sobre o material didático que será entregue aos alunos das escolas municipais. "É uma atitude corajosa de quem governa para todos. Esse projeto ajuda a combater o racismo desde a infância, com educação e valorização da diversidade. Ninguém nasce racista, nos tornamos. E é na escola que começamos a mudar essa história", defendeu.

Já para Pablo Henrique Machado Coleta, presidente da Associação dos Povos Tradicionais de Religiões Afro brasileira e Africanas de Betim, tanto a Ascafeb, quanto o Movimento Antirracista, decidiram não participar da audiência pública proposta pelo vereador Layon Silva, devido ao que chamaram de "tentativa de usar o debate sobre liberdade religiosa para criar polarização ideológica com fins políticos". E disseram ainda: "Repudiamos discursos de ódio, mas destacamos a postura respeitosa de alguns participantes. Condenamos, entretanto, a presença de figuras externas que tentaram impor visões incompatíveis com a pluralidade religiosa e cultural local, inclusive figura extera, cuja defesa da laicidade contradiz seu apoio à aprovação da Bíblia Cristã nas escolas de municipios vizinhos, evidenciando uma laicidade seletiva. Estamos acompanhando as ações dos vereadores e contamos com apoio jurídico e político para defender a laicidade do Estado e o respeito às religiões de matriz africana", afirmou.

O Tempo Betim encontrou em contato com o vereador Layon Silva, mas até o fechamento desta matéria ele não retornou a reportagem.